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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:48
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:43
Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho
O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:23
Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:13
Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
Empresa ignorou riscos de contaminação.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:45
OAB quer ação contra normas de doação de sangue da Anvisa
Diretriz considera inaptos homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes do procedimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Motorista de caminhão. Desvio de combustível. Dispensa fundamentada no art. 482 da CLT. Ausência de comprovação do ato imputado aos reclamantes.
Segundo a diretriz da Súmula 126 do TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Indenização. Acidente de Trabalho.
Queda de servidor quando a serviço da Municipalidade realizava a poda de uma árvore, vindo a falecer em razão do acidente
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:10
Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?
riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:27
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:30
Turma aumenta indenização por acidente fatal
Valor a ser pago passou de R$ 15 mil para R$ 80 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.
Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:15
Seguradora é condenada a pagar indenização por invalidez
Lesões e sequelas do acidente foram circunstâncias desencadeadoras da invalidez, e caso inexistisse o acidente, certamente ela também inexistiria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
Segundo os autos, o acidente teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:40
Acidente de Trabalho. Recurso de Revista.
Eletricista. Responsabilidade Objetiva. Danos Morais e Estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.